Questão 3901510

• Banca: Itame
• Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO
• Ano: 2019
• Provas: Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista de Saúde - Biomédico; Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista de Saúde - Psicólogo; Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista de Saúde - Assistente Social; Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista de Saúde - Enfermeiro
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

A Portaria nº 28/2015 reformula o Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde (PNASS), considerando a necessidade de avaliar o desempenho, a gestão e a satisfação dos usuários dos serviços de saúde. Diante da referida portaria assinale a alternativa correta.

• A. Será executado por meio de instrumentos avaliativos, como roteiros de verificação e questionários de pesquisa, estabelecidos pelo Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (DRAC/SAS/MS), que avaliarão os estabelecimentos de atenção especializada em saúde, ambulatorial e hospitalar.
• B. Será aplicado em períodos variáveis nos estabelecimentos de atenção especializada em saúde, ambulatorial, contemplados com recursos financeiros provenientes de programas, políticas e incentivos do Ministério da Saúde.
• C. Os estabelecimentos de atenção básica em saúde a serem avaliados pelo PNASS serão indicados a partir de critérios estabelecidos pela Secretaria de Saúde.
• D. As Secretarias de Saúde afirmarão o termo de cooperação com Instituições de Ensino Superior Estaduais para a aplicação dos instrumentos avaliativos do PNASS.

Gabarito: A