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Direito positivo é o conjunto de princípios e regras que regem a vida social de determinado povo em determinada época.
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Questão um pouca, confusa em seu enunciado por faltar de mais elementos mas da pra chegar na resposta!
Letra ( E) Direito positivo.
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Alternativa Correta: Letra "E".
--> O Direito positivo é o ordenamento jurídico em vigor num determinado país e numa determinada época (jus in civitate positum).
--> O direito positivo, em outras palavras, é o “conjunto de princípios que pautam a vida social de determinado povo em determinada época”, não importando seja escrito ou não escrito, de elaboração sistemática ou de formação jurisprudencia.
--> Segundo CAPITANT, é o que está em vigor num povo determinado, e compreende toda a disciplina da conduta, abrangendo as leis votadas pelo poder competente, os regulamentos, as disposições normativas de qualquer espécie.
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A fim de encontrarmos a resposta correta, iremos analisar cada uma das alternativas a seguir:
A) Direito securitário é o ramo do Direito que estuda o contrato de seguro, que, por sua vez, tem seu conceito previsto no art. 757 do CC. Vejamos: “Pelo contrato de seguro, o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do segurado, relativo a pessoa ou a coisa, contra riscos predeterminados".
Incorreta;
B) De acordo com Kant, direito cosmopolita é o direito dos cidadãos do mundo, considerando cada indivíduo não como membro do Estado, mas como membro de uma sociedade cosmopolita ao lado do Estado.
Incorreta;
C) Direito contemporâneo se traduz nas transformações sofridas pelo ordenamento jurídico. Incorreta;
D) O Direito Natural é aquele que revela ao legislador os princípios fundamentais de proteção ao homem, que deverão estar consagrados na legislação a fim de que se tenha um ordenamento justo (NADER, Paulo. Introdução ao Estudo de Direito. 33. ed. Rio de Janeiro: Forense. p. 95).
Incorreta;
E) Direito positivo é o direito institucionalizado pelo Estado, tratando-se da ordem jurídica (NADER, Paulo. Introdução ao Estudo de Direito. 33. ed. Rio de Janeiro: Forense. p. 95).
Correta.
Resposta: E
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É mister salientar, a fim de resolver a celeuma dessa questão, que o mundo jurídico encontra-se na fase pós-positivista, em que que passou a se reconhecer o caráter normativo dos princípios. Nessa esteira, o ordenamento jurídico consubstancia-se em um conjunto de normas, as quais são um gênero, que tem como espécies princípios e regras.
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Até onde eu saiba, direito positivo é aquele direito positivado na Constituição (incluído). A questão cita: regras e princípios de uma determinada época. Logo interpretei que seria natural, não positivo, pois no passado, nem sempre se tinham leis positivadas.
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amo cespe