Questão 3904204

• Banca: CFC
• Órgão: CFC
• Ano: 2019
• Provas: CFC - 2019 - CFC - Auditor Independente - 2º Exame
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Instituições Financeiras; Procedimentos Específicos

Seguindo as disposições da norma sobre impostos sobre o lucro, um passivo fiscal diferido deve ser reconhecido quando cumpre algumas condições. Sobre esse tema, analise os itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa CORRETA.

I. Um passivo fiscal diferido deve ser reconhecido para todas as diferenças temporárias tributáveis, exceto o passivo fiscal diferido que advenha de reconhecimento inicial de ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) ou reconhecimento inicial de ativo ou passivo em transação que (i) não é combinação de negócios, e (ii) no momento da transação, não afeta o lucro contábil, o lucro tributável ou prejuízo fiscal.

II. Um passivo fiscal diferido deve ser reconhecido para todas as diferenças temporárias tributáveis, inclusive sobre passivo fiscal diferido que advenha de reconhecimento inicial de ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura.

III. Um passivo fiscal diferido deve ser reconhecido para todas as diferenças temporárias tributáveis, independentemente da sua natureza ou origem.

IV. Um passivo fiscal diferido deve ser reconhecido sempre para as diferenças temporárias tributáveis associadas com investimentos em controladas, filiais e coligadas e participações em negócios em conjunto.

Está(ão) CERTO(S) o(s) item(ns):

• A. I, apenas.
• B. I e II, apenas.
• C. III e IV, apenas.
• D. I, II, III e IV.

Gabarito: A

Comentários

• Exemplifico:

  Um servidor da receita federal pratica diversos atos. Posteriormente aos atos praticados, fica comprovada irregularidade na investidura do referido. Ainda assim, todos os atos praticados pelo então servidor são considerados válidos, visto que com base no princípio da impessoalidade, aqueles atos praticados, assim o foram pela própria receita federal e não pela pessoa do agente público.

• Gabarito Letra A.

  CPC 32:

  Reconhecimento de passivos fiscais diferidos

  8. Um passivo fiscal diferido será reconhecido para todas as diferenças temporárias tributáveis, exceto quando o passivo fiscal diferido advenha de:

  i: reconhecimento inicial de ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill);

  ii: ou reconhecimento inicial de ativo ou passivo em uma transação que: não é uma combinação de negócios; e no momento da transação, não afeta nem o lucro contábil nem o lucro tributável (prejuízo fiscal).

  Este Pronunciamento não permite o reconhecimento de passivo fiscal diferido resultante de diferença temporária relativa ao ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) porque o goodwill é medido como residual, e o reconhecimento do passivo fiscal diferido aumentaria o valor contábil do ágio a ser registrado. Passivos fiscais diferidos por diferenças temporárias tributáveis relacionadas ao ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) são, entretanto, reconhecidos na medida em que eles não surjam do reconhecimento inicial do derivado da expectativa de rentabilidade futura.