Questão 3904345

• Banca: CFC
• Órgão: CFC
• Ano: 2013
• Provas: CFC - 2013 - CFC - Auditor Independente
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Classificação da Receita Orçamentária na Contabilidade Pública; Ingressos e Dispêndios Públicos

O tratamento contábil da subvenção governamental como receita e não diretamente no patrimônio líquido deriva de alguns argumentos. Sobre esses argumentos, assinale a opção INCORRETA.

• A. Uma vez que a subvenção governamental é recebida de uma fonte que não os acionistas e deriva de ato de gestão em benefício da entidade, não deve ser creditada diretamente no patrimônio líquido, mas, sim, reconhecida como receita nos períodos apropriados.
• B. A entidade ganha efetivamente essa receita quando cumpre as regras das subvenções e cumpre determinadas obrigações. A subvenção, dessa forma, deve ser reconhecida como receita na demonstração do resultado nos períodos ao longo dos quais a entidade reconhece os custos relacionados à subvenção que são objeto de compensação.
• C. Enquanto não atendidos os requisitos para o reconhecimento da receita como subvenção na demonstração do resultado, a contrapartida da subvenção governamental registrada no ativo deve ser feita em conta específica do passivo.
• D. Uma subvenção governamental é sempre concedida em caráter gratuito, podendo ser na forma de subsidio, incentivo fiscal, doação ou prêmio.

Gabarito: D