Questão 3905560

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Porto Xavier - RS
• Ano: 2018
• Provas: FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Porto Xavier - RS - Professor - Educação Infantil; FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Porto Xavier - RS - Professor - Ensino Fundamental; FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Porto Xavier - RS - Professor - Geografia; FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Porto Xavier - RS - Professor - Inglês; FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Porto Xavier - RS - Professor - Português
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos

Assinale a alternativa que NÃO corresponde aos objetivos do Plano Nacional de Educação.

• A. Democratização da gestão do ensino público, nos estabelecimentos oficiais, obedecendo aos princípios da participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
• B. Elevação global do nível de escolaridade da população.
• C. Melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis.
• D. Planejar, apoiar, monitorar e avaliar as ações da Atenção Básica nos territórios nacionais, de acordo com as diretrizes da Portaria nº 2.436/2017.
• E. Redução das desigualdades sociais e regionais no tocante ao acesso e à permanência, com sucesso, na educação pública.

Gabarito: D

Comentários

• um adendo: deve-se obediência à cláusula de reserva de plenário em controle difuso nos tribunais, não havendo necessidade de os juízes de primeira instância respeitá-las.