Questão 3906034

• Banca: IDCAP
• Órgão: Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
• Ano: 2019
• Provas: IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Fiscal de Tributos Municipais
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Integração e interpretação da Lei Tributária; Legislação do Direito Tributário

Josias e Mariano, estudantes do curso de Direito da Universidade Kappa Gama, estavam em tarde de estudos sobre Direito Tributário, quando ficaram em dúvida em relação a interpretação da legislação tributária. Para isso consultaram o Código Tributário Nacional e concluíram que na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:

• A. A analogia; os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito privado; a equidade.
• B. A analogia; os princípios gerais de direito civil; os princípios gerais de direito privado; a equidade.
• C. A analogia; os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; a equidade.
• D. A analogia; os princípios gerais de direito administrativo; os princípios gerais de direito privado; a equidade.
• E. A analogia; os princípios gerais de direito constitucional; os princípios gerais de direito público; a equidade.

Gabarito: C

Comentários

• Gab. C

  CTN -  Art. 108. Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:

         I - a analogia;

         II - os princípios gerais de direito tributário;

         III - os princípios gerais de direito público;

         IV - a equidade

• Gabarito: C

  Bizu (decorar a sequência de letras) :

  A

  T

  P

  E

•  CTN

  Art. 108. Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:

         I - a analogia;

         II - os princípios gerais de direito tributário;

         III - os princípios gerais de direito público;

         IV - a eqüidade.

         § 1º O emprego da analogia não poderá resultar na exigência de tributo não previsto em lei.

         § 2º O emprego da eqüidade não poderá resultar na dispensa do pagamento de tributo devido.

• GABARITO: LETRA C

  LEMBRE-SE DO MACETE - ANA TRIBUPÚ + EQUIDADE

  ANA - ANALOGIA

  TRIBU - PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS

  PÚ - PRINCÍPIOS DE DIREITO PÚBLICO

  +

  EQUIDADE

  Ctn:

  Art. 108. Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:

         I - a analogia;

         II - os princípios gerais de direito tributário;

         III - os princípios gerais de direito público;

         IV - a eqüidade.

• O engraçado é que o enunciado fala em interpretação, mas a questão é sobre integração.

• Se liga no bizu das quatro meninas do jóquei:

  ANA;

  PRI;

  PRI

  ÉGUA.

  (imagina uma menina montada em uma égua desenho, a ANA tá em cima e a ÉGUA em baixo)

  a ANA é boazinha e não EXIGE nada a mais de ninguém.

  a ÉGUA não dispensa nada.

  (Quando lembrar de ÉGUA lembra de equino e equidade)

• Ana, tributo é público e igual.

  ANALOGIA

  Princípios gerais do Direito TRIBUTÁRIA

  Princípios gerais do Direito PÚBLICO

  EQUIDADE (igualdade).

  Todo mundo conhece uma Ana e basta lembrar que tributo é uma imposição geral, dinheiro que é público e cobrado de todos que estejam em igualdade de condições.