Questão 3907933

• Banca: IDCAP
• Órgão: Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
• Ano: 2019
• Provas: IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Analista Tributário
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de São Roque do Canaã (Espírito Santo); Lei nº 142 de 2000 - Código de Posturas do Município

Documento concedido pela Prefeitura, permitindo a localização e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, agrícolas, prestadores de serviços, bem como de sociedades, instituições, e associações de qualquer natureza, vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas. Essa é uma definição de:

• A. Alvará de Localização.
• B. Taxa de Agregação.
• C. Taxa de utilização de Vias Públicas.
• D. Habite-se
• E. Taxa de Funcionamento.

Gabarito: A