Questão 3907936

• Banca: IDCAP
• Órgão: Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
• Ano: 2019
• Provas: IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Analista Tributário
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de São Roque do Canaã (Espírito Santo); Lei nº 142 de 2000 - Código de Posturas do Município

A Licença de Localização, não poderá ser cassada:

• A. Quando se tratar de negócio diferente do licenciado
• B. Por ordem do Prefeito ou do Secretário Municipal de acordo com seus critérios.
• C. Como medida preventiva a bem da higiene.
• D. Como medida preventiva a bem do sossego e segurança pública.
• E. Por ordem judicial provados os motivos que fundamentarem o ato.

Gabarito: B