Questão 3907939

• Banca: IDCAP
• Órgão: Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
• Ano: 2019
• Provas: IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Analista Tributário
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de São Roque do Canaã (Espírito Santo); Lei nº 142 de 2000 - Código de Posturas do Município

A licença para funcionamento de açougues, padarias, confeitarias, bares, restaurantes, hotéis, pensões e outros estabelecimentos congêneres, será sempre precedida de:

• A. Emissão dos Documentos das áreas sociais.
• B. Exame do local e de aprovação das autoridades sanitárias competentes.
• C. Exame online e de aprovação das autoridades sanitárias competentes.
• D. Exame do local e de aprovação das autoridades jurídicas competentes.
• E. Análise prévia da qualidade do serviço prestado.

Gabarito: B