Questão 3907948

• Banca: IDCAP
• Órgão: Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
• Ano: 2019
• Provas: IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Analista Tributário
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de São Roque do Canaã (Espírito Santo); Lei nº 142 de 2000 - Código de Posturas do Município

Os estabelecimentos de comércio e da indústria, podem sofrer sanções casos descumpram as regras estabelecidas na Licença ou a Legislação Municipal, sendo a maior delas:

• A. Apreensão de produtos.
• B. Advertência ou notificação preliminar.
• C. Cancelamento do alvará de licença do estabelecimento
• D. Inutilização de produtos.
• E. Multa.

Gabarito: C