Letra C
"Dessa maneira, a fim de possibilitar a obtenção de informações macroeconômicas sobre os efeitos dos gastos do setor público na economia e assim facilitar tanto o controle contábil quanto a identificação dos meios necessários ao êxito dos objetivos programados por cada Órgão, coube à Portaria nº 163/STN-SOF, de 2001, introduzir um novo ementário da despesa, alicerçado na Classificação por Natureza da Despesa, formada por um código numérico de 8 dígitos (...)"
Fonte: Livro Ciclo orçamentário brasileiro - ENAP, página 64.
Link ebook: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/4280/1/4_Livro_Ciclo%20orc%CC%A7amenta%CC%81rio%20brasileiro.pdf
Vamos analisar a questão.
Vamos ler o trecho da obra de James Giacomoni:
“Classificação segundo a Natureza
(...)
A classificação da despesa orçamentária segundo a natureza está assim organizada:
• categorias econômicas;
• grupos;
• modalidades de aplicação; e
• elementos.
Categorias econômicas
As classificações institucional, funcional e por programas têm, pelo visto, grande utilidade no plano administrativo-gerencial, pois alimentam com informações as etapas de programação, tomada de decisões, execução, avaliação e controle. Já a classificação por categorias econômicas cumpre função bem distinta. Seu papel é dar indicações sobre os efeitos que o gasto público tem sobre toda a economia.
Segundo Jesse Burkhead, a classificação econômica pode proporcionar informes acerca da contribuição do governo à renda nacional e se essa contribuição está aumentando ou diminuindo. (...)
Elementos
A classificação por elementos tem por finalidade identificar o objeto imediato de cada despesa, por exemplo: remuneração do pessoal, obrigações patronais, material de consumo, serviços prestados por terceiros, equipamentos etc. É a mais analítica das classificações, e sua finalidade básica é propiciar o controle contábil dos gastos, tanto pela própria unidade orçamentária ou órgão de contabilidade, como pelos órgãos de controle interno e externo."
GIACOMONI, James. Orçamento público. 15ª edição. Editora Atlas. 2010.
Além disso, “a fim de possibilitar a obtenção de informações macroeconômicas sobre os efeitos dos gastos do setor público na economia e assim facilitar tanto o controle contábil quanto a identificação dos meios necessários ao êxito dos objetivos programados por cada Órgão, coube à Portaria nº 163/STN-SOF, de 2001, introduzir um novo ementário da despesa, alicerçado na Classificação por Natureza da Despesa".
Ciclo orçamentário brasileiro / Antônio Sergio Araújo Fernandes, Thiago Silva e Souza -- Brasília: Enap, 2019.
As alternativas A, B e D referem-se à classificação funcional. Já a alternativa E refere-se ao identificador de resultado primário.
Gabarito do Professor: Letra C.