Questão 3909487

• Banca: CFC
• Órgão: CFC
• Ano: 2014
• Provas: CFC - 2014 - CFC - Auditor Independente - BCB
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Instituições Financeiras; Procedimentos Específicos

Durante processo de liquidação extrajudicial de instituição financeira, segundo regulamentação do BCB, aplicam-se critérios de avaliação e apropriação contábil específicos cujo critério geral ou parâmetro maior é a avaliação a valor de mercado, com grande ênfase na materialidade e objetividade, observados os critérios abaixo, EXCETO:

• A. o reconhecimento das perdas em adequada conta de provisão, em contrapartida com resultado do período, e os ganhos na própria conta, em contrapartida com GANHOS OU PERDAS DE CAPITAL NÃO REALIZADOS.
  
• B. o reconhecimento das perdas em adequada conta de provisão, em contrapartida na conta GANHOS OU PERDAS DE CAPITAL NÃO REALIZADOS, e os ganhos na própria conta, em contrapartida no resultado do período.
  
• C. os TVMs, que devem ser classificados na categoria títulos disponíveis para venda e ajustados a mercado; computa-se a valorização ou a desvalorização da conta destacada do patrimônio líquido, pelo valor líquido dos efeitos tributários.
  
• D. a avaliação a mercado dos bens móveis e imóveis, com base em competente laudo de avaliação ou método de pesquisa de mercado, reconhecendo as perdas em conta retificadora de provisões e os ganhos na própria conta, em contrapartida, em ambos os casos, em GANHOS OU PERDAS DE CAPITAL NÃO REALIZADOS.
  

Gabarito: B

Comentários

• Srs apenas corrigindo o colega Renato, o CP adota a teoria TRIPARTITE.

  A visão esposada por Eduardo é a de alguns doutrinadores (como rene dotti) e se consubstancia no que é chamado "crise da culpabilidade", mas é a posição minoritária e derrotada, embora bastante robusta. Um bom argumento a favor é o fato do próprio CP dizer "está isento de pena" quando trata da culpabilidade, e também as questões acerca da conduta socialmente aceita (que integra o tipo material) que normalmente vem a justificar a culpabilidade como integrante da tripartite, mas de novo, é guerra perdida.

  o mais claro argumento é a conduta do menor.

  fosse nossa a teoria bipartida o menor de 18 anos cometeria crime, mas obviamente pelo critério puramente biológico não comete delito.

  Ainda, pela incapacidade da autodeterminação, uma moça que após ser drogada com um boa noite cinderela esbofeteia alguem cometeria crime, sendo-lhe apenas excluida a pena.

  Logo, mais correta a teoria tripartida.