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Ou o gabarito está errado ou a questão está desatualizada.
Art. 29. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integralda criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação dafamília e da comunidade. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)
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Entendo que a questão foi mal elaborada, considerando que o pronome ESSA tem valor anafórica (retoma ao que veio antes), então deveria referir a educação infantil, ou seja ao ano 2013. Errei a questão tendo esse pensamento.
Art. 29. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. .
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Letra D
A banca foi infeliz ao usar o pronome demostrativo de maneira errada ela deveria ter usado aquela modificação, tendo em vista que em um texto quando as palavras estão relacionadas essa retoma o elemento do meio e aquela o mais distante. A banca quiz perguntar sobre o Ensino Fundamental quando ele passou a ser aos seis anos.
Art. 32. Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: (Redação dada pela lei 11.274, de 2006)
E a partir da modificação introduzida na LDB em 2006, que antecipou o acesso ao Ensino Fundamental para os 6 anos de idade, a Educação Infantil passa a atender a faixa etária de zero a 5 anos. BNCC Educação Infantil