- ID
- 3909637
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Cordilheira Alta - SC
- Ano
- 2019
- Provas
- Disciplina
- Educação Artística
- Assuntos
A Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394/1996 foi criada para garantir o direito de toda a
população brasileira a ter acesso à educação gratuita e de qualidade, valorizar os profissionais da
educação e estabelecer os deveres de todos os níveis do poder público na educação. Através dessa
lei, o ensino da arte constitui-se como: