Trata-se da base de mensuração segundo segundo a NBC TSP – Estrutura Conceitual.
Em face da NBC TSP, "A seleção da base de mensuração para ativos e passivos contribui para satisfazer aos objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil pelas entidades do setor público ao fornecer informação que possibilita os usuários avaliarem:
→ O custo dos serviços prestados no período, em termos históricos ou atuais;
→ A capacidade operacional – a capacidade da entidade em dar suporte à prestação de serviços no futuro por meio de recursos físicos e outros; e
→ A capacidade financeira – a capacidade da entidade em financiar as suas próprias atividades.
A seleção da base de mensuração também pressupõe a avaliação do grau de observância das características qualitativas enquanto considera as restrições sobre a informação nas demonstrações contábeis".
➥ "Bases de mensuração dos ativos:
→ Custo histórico;
→ Valor de mercado (quando o mercado é aberto, ativo e organizado);
→ Valor de mercado (em mercado inativo)
→ Custo de reposição ou substituição;
→ Preço líquido de venda;
→ Valor em uso.
Conforme a NBC TSP, existem quatro bases de mensuração a valor corrente para os ativos:
→ valor de mercado;
→ custo de reposição ou substituição;
→ preço líquido de venda; e
→ valor em uso.
➥ Bases de mensuração dos passivos:
→ Custo histórico;
→ Custo de cumprimento da obrigação;
→ Valor de mercado (quando o mercado é aberto, ativo e organizado);
→ Valor de mercado (em mercado inativo)
→ Custo de liberação;
→ Preço presumido".
➤ Resolução: Não é uma das bases de mensuração para os passivos: Temporal e Material. Por outro lado, são base de mensuração do passivo os itens dispostos nas letras B, C, D e E.
Gabarito: Letra A.