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Gabarito D
Resposta conforme artigo 6º, VIII, alíneas a, b, c, d, e da Lei 8.666/93.
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A questão cobrou conhecimento sobre o Art. 6º da lei nº 8.666/93 que traz diversas definições, entre elas os regimes de execução indireta de contratação (VIII, "a" a "e"):
♦ Empreitada por preço global - quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo e total;
♦ Empreitada por preço unitário - quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas;
♦ Tarefa - quando se ajusta mão-de-obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais;
♦ Empreitada integral - quando se contrata um empreendimento em sua integralidade, compreendendo todas as etapas das obras, serviços e instalações necessárias, sob inteira responsabilidade da contratada até a sua entrega ao contratante em condições de entrada em operação, atendidos os requisitos técnicos e legais para sua utilização em condições de segurança estrutural e operacional e com as características adequadas às finalidades para que foi contratada;
Com base nisso, associaremos as assertivas:
(4) Quando se contratam todas as etapas das obras, serviços e instalações de um empreendimento, sob inteira responsabilidade da contratada até a sua entrega ao contratante em condições adequadas e seguras de entrada em operação.
(1) Quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo e total.
(2) Quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas.
(3) Quando se ajusta mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais.
Portanto, a sequência correta é: 4, 1, 2 e 3.
GABARITO: LETRA D.
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LEI DE LICITAÇÕES - LEI Nº 8.666/93 - DEFINIÇÕES
Art. 6 Para os fins desta Lei, considera-se:
VIII - Execução indireta - a que o órgão ou entidade contrata com terceiros sob qualquer dos seguintes regimes:
a) empreitada por preço global - quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo e total;
b) empreitada por preço unitário - quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas;
d) tarefa - quando se ajusta mão-de-obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais;
e) empreitada integral - quando se contrata um empreendimento em sua integralidade, compreendendo todas as etapas das obras, serviços e instalações necessárias, sob inteira responsabilidade da contratada até a sua entrega ao contratante em condições de entrada em operação, atendidos os requisitos técnicos e legais para sua utilização em condições de segurança estrutural e operacional e com as características adequadas às finalidades para que foi contratada;
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GABARITO: LETRA D
DAS DEFINIÇÕES
Art. 6 Para os fins desta Lei, considera-se:
(...)
VIII - Execução indireta - A que o órgão ou entidade contrata com terceiros sob qualquer dos seguintes regimes:
a) Empreitada por preço global - Quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo e total;
b) Empreitada por preço unitário - Quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas;
c) Tarefa - Quando se ajusta mão-de-obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais;
d) Empreitada integral - Quando se contrata um empreendimento em sua integralidade, compreendendo todas as etapas das obras, serviços e instalações necessárias, sob inteira responsabilidade da contratada até a sua entrega ao contratante em condições de entrada em operação, atendidos os requisitos técnicos e legais para sua utilização em condições de segurança estrutural e operacional e com as características adequadas às finalidades para que foi contratada;
LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
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A questão exige conhecimento das definições contidas no artigo 6o da Lei 8.666/93. Vejamos:
1 - Empreitada por preço global - quando se contrata a execução da obra
ou do serviço por preço certo e total.
2 - Empreitada por preço unitário - quando se contrata a execução da
obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas.
3 - Tarefa
- quando se ajusta mão-de-obra para pequenos trabalhos por
preço certo, com ou sem fornecimento de materiais.
4 - Empreitada integral - quando se contrata um empreendimento em sua
integralidade, compreendendo todas as etapas das obras, serviços e instalações
necessárias, sob inteira responsabilidade da contratada até a sua entrega ao contratante
em condições de entrada em operação, atendidos os requisitos técnicos e legais para
sua utilização em condições de segurança estrutural e operacional e com as
características adequadas às finalidades para que foi contratada.
A partir das definições mencionadas acima, verifica-se que a sequência correta está na alternativa D.
Gabarito do Professor: D