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Correta, C
Constituição Federal, Artigo 5º, inciso VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
Lembrando que o Estado Brasileiro é laico, é dizer: O Estado é oficialmente imparcial em relação às questões religiosas, não apoiando nem se opondo a nenhuma religião.
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( C )
Art. 5º, VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
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A Constituição Federal, no artigo 5º, VI, estipula ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias.
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A questão exige conhecimento acerca dos direitos individuais assegurados na Constituição Federal, mais especificamente quanto à liberdade de consciência, de crença e de culto, senão vejamos o art. 5º, VI, CF:
Art. 5º. [...] VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
A partir da norma acima é possível observar que nossa Constituição Federal é LAICA, isto é, que não tem religião específica. Assim, fica estabelecido o respeito a todo e qualquer culto, bem como o respeito aos locais de culto e às suas liturgias. Dessa forma, a resposta ao enunciado deve ser NEUTRA, de forma que a resposta dessa questão é a letra C, que fala em CULTOS RELIGIOSOS e PROTEÇÃO DOS LOCAIS DE CULTO E SUAS LITURGIAS.
Vejamos as alternativas comentadas:
a) INCORRETO. É contrária à ideia de laicidade constitucional.
b) INCORRETO. É contrária à ideia de laicidade constitucional.
c) CORRETO.
d) INCORRETO. É contrária à ideia de laicidade constitucional.
e) INCORRETO. É contrária à ideia de laicidade constitucional.
GABARITO: LETRA “C”
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O bizu é sentar na cadeira e ler a letra da lei.
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Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias
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Deus abençoe meu esforço e minha dedicação com tantas coisais adversas eu não desisto ! Amém.
Caso você seja teimoso e insistente igual eu deixa um amém ai, vai !
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre direitos e garantias individuais.
A– Incorreta - Não é o que dispõe a Constituição a respeito do tema.
B– Incorreta - Não é o que dispõe a Constituição a respeito do tema.
C- Correta - É o que dispõe a Constituição em seu art. 5º, VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias".
D- Incorreta - Não é o que dispõe a Constituição a respeito do tema.
E- Incorreta - Não é o que dispõe a Constituição a respeito do tema.
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa C.