Questão 391228

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-PI
• Ano: 2009
• Provas: FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Auditor
• Disciplina: Auditoria
• Assuntos: Auditoria de Demonstrações Financeiras; Testes em Áreas Específicas das Demonstrações Contábeis; Testes, Procedimentos e Técnicas de Auditoria; Tipos de auditoria

Ao examinar o grupo do Ativo Não Circulante - Investimentos do Balanço Patrimonial da Companhia Gama, relativo ao exercício encerrado em 31/12/2008, o auditor independente encarregado constatou que todos os investimentos em coligadas e controladas foram avaliados pelo método da equivalência patrimonial (MEP). O auditor concluiu, à luz do disposto na Lei no 11.638/2007 e da então vigente MP no 449/2008, que o procedimento da companhia estava

• A. correto.
• B. incorreto, porque somente os investimentos em controladas são avaliados pelo MEP.
• C. incorreto, porque somente os investimentos em controladas e coligadas que forem relevantes para a companhia são avaliados pelo MEP.
• D. incorreto, porque somente os investimentos em controladas e em coligadas das quais a investidora participe com mais de 20% do capital, com ou sem direito a voto, são avaliados pelo MEP.
• E. incorreto, porque somente investimentos em coligadas são avaliados pelo MEP.

Gabarito: A

Comentários

• De acordo com o art. 248 da lei 6.404/76:
  Art. 248.  No balanço patrimonial da companhia, os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial, de acordo com as seguintes normas: (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009
  [...]
  E ainda a Instrução CVM nº 247/ 96 no seu art. 5º:

  Art. 5º - Deverão ser avaliados pelo método da equivalência patrimonial:
  
  I. o investimento em cada controlada; e
  II. o investimento relevante em cada coligada e/ou em sua equiparada, quando a investidora tenha influência na administração ou quando a porcentagem de participação, direta ou indireta da investidora, representar 20% (vinte por cento) ou mais do capital social da coligada.

• só para completar o comentário acima:
  Agora, segundo a norma vigente, para que seja feito o registro pelo MEP é necessário que haja Influencia significativa da coligada/controlada:
  
  
  Ativo Nao circulante Investimento - coligada/controlada/mesmo grupo - influencia significativa - MEP
                                                                                                                  - s/ influencia significativa - Método Custo
                                                         - Demais - Metodo Custo  
  
  
  LEI 6404
  Art.  248.   No  balanço  patrimonial  da  companhia,  os  investimentos  em
  coligadas  ou  em  controladas  e  em  outras  sociedades  que  façam  parte
  de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum serão avaliados pelo
  método da equivalência patrimonial, de acordo com as seguintes normas:
  (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)
  
  Lei 6404/76 Art. 243 § 1º:” São coligadas as sociedades nas quais a investidora
  tenha influência significativa”.
  “§  4º   Considera-se  que  há  influência  significativa  quando  a  investidora
  detém ou exerce o poder de participar nas decisões das políticas financeira
  ou operacional da investida, sem controlá-la.”
  “§5º    É presumida influência significativa  quando a investidora for titular
  de  20%  (vinte  por  cento)  ou  mais  do  capital  votante  da  investida,  sem
  controlá-la
  
  
  
  Bons estudos!!
  
  
• Colega jovencio2011. Se é uma sociedade coligada, a influência significativa já esta subentendida, pois esta é um dos criterios para se caracterizar a coligação. Então, se a questão ja falou que é coligada ou controlada, há de se avaliar pelo MEP.
  
  É isso ae. Continuemos perseverantes, até alcançarmos nosso objetivo!!!