: Encontremos essa determinação em uma série de normas e na legislação societária. A partir da norma de auditoria poderíamos concluir sobre a resposta. Não foi à toa que uma questão típica de contabilidade foi disponibilizada numa prova de auditoria. O detalhe da questão é atentar que para companhias abertas a DVA é obrigatória.
NBC TA 200, A10
As exigências da estrutura de relatório financeiro também determinam o que constitui conjunto completo de demonstrações contábeis. No Brasil, as demonstrações contábeis destinam-se a fornecer informações a respeito da posição patrimonial e financeira, desempenho e fluxos de caixa da entidade. Para tais estruturas, o conjunto completo de demonstrações contábeis incluiria balanço patrimonial, demonstração do resultado, demonstração das mutações do patrimônio liquido, demonstração dos fluxos de caixa e respectivas notas explicativas. No Brasil, para as companhias abertas, inclui-se a demonstração do valor adicionado. Para outras estruturas de relatório financeiro, uma demonstração contábil isolada e as notas explicativas relacionadas podem constituir o conjunto completo de demonstrações contábeis.
Em síntese seria: BP, DRE, DMPL, DFC, NE’s e DVA (para cia aberta)
No mesmo sentido a Lei societária (lei 6404/76 e alterações) enumera as DC obrigatórias da seguinte forma:
Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:
I - balanço patrimonial;
II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;
III - demonstração do resultado do exercício; e
IV – demonstração dos fluxos de caixa; e (Redação dada pela Lei no 11.638,de 2007)
V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. (Incluído pela Lei no 11.638,de 2007)
Há outras normatizações no direito civil e, ainda, as específicas para empresas de pequeno porte e micro empresas, que podem introduzir modificações no conjunto obrigatório de DC.