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ID
391261
Banca
FCC
Órgão
TJ-PI
Ano
2009
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Constitui receita de capital de um ente público:

Alternativas
Comentários

  • A alienação de bens, a amortização de empréstimos concedidos e a contratação de operações de crédito são  RECEITAS DE CAPITAL, FATOS PERMUTATIVOS, RECEITAS NAO EFETIVAS.
    Receitas de capital são as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado destinados a atender despesas classificáveis em despesas de capital e ainda o superávit do orçamento corrente.

  • Receitas Correntes 
    Registra o valor total da arrecadação das receitas  tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços, as transferências correntes e outras receitas correntes
    Receitas de Capital 
    Registra o valor total da categoria econômica que compreende as operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, transferências de capital e outras.

    Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional 
          Manual Técnico de Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Aplicado à União, Estados, Distrito Federal e Municípios a partir da elaboração e execução da lei orçamentária de 2009. Volume I Manual de Receita Nacional / Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Orçamento Federal. – 1. ed. – Brasília : Secretaria do Tesouro Nacional, Coordenação-Geral de Contabilidade, 2008.    330 p. 
  • As receitas de capital são em geral por mutação patrimonial.
    Receita por mutação patrimonial é uma receita gerada exclusivamente em virtude de uma mutação, uma alteração nos elementos patrimoniais. Ocorre devido à saída ou à baixa de um ativo, de bens ou direitos (venda de um imóvel, recebimento de um empréstimo concedido etc.), ou ainda, pelo ingresso de passivo, constituição de uma obrigação a pagar (obtenção de empréstimos etc.)
    As opções a,b,c,e são todas receitas correntes, sendo a opção d uma receita por mutação patrimonial. [Receita de Capital _ Amortização de Empréstimos concedidos; letra D]