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Accountability vertical: se refere ao controle que a população exerce sobre os políticos e os governos. A accountability vertical é relacionada com a capacidade da população de votar e se manifestar de forma livre.
Fonte; Rodrigo Rennó
Gabarito: A
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Accountability é o termo usado para se referir ao dever que o agente público tem de prestar contas aos cidadãos. É um instrumento que busca limitar o poder, por assim dizer, dos agentes do estado. Para controlar o pode concedido, ao corpo funcional e político, o processo de responsabilização depende da informação/transparência, explicação sobre determinadas atitudes e de sanção aos que usarem de modo impróprio o poder que lhe foi concedido, assim como os recursos colocados à sua disposição.
É ensinado por alguns autores que há três tipos de accountability, são elas:
HORIZONTAL: é aquela prestação de contas que acontece unicamente em nível de governo. Podendo ser entre os poderes, mediante o sistema de freios e contrapesos (check and balances), ou entre órgãos, por meio dos Tribunais de Contas, Ministério Público, Agências Reguladores e outros órgãos de controle.
- Controle exercido por um poder ou órgão sobre outro.
VERTICAL: Refere-se ao processo de prestação de contas entre o Governo e os cidadãos. Neste caso, os meios que podem ser usados são: o voto eleitoral e a ação popular.
- É o controle exercido pela população sobre os políticos e os governos.
SOCIETAL: Trata-se do processo de controle e fiscalização por meio de grupos pertencentes à sociedade civil. Os mecanismos de controle são os movimentos sociais, associações, sindicatos, a imprensa etc. Apesar de poder exercer o controle e exigir a prestação de contas, não podem aplicar sanções aos agentes transgressores.
- Exercido pela sociedade civil por meio de ONGs, sindicatos, associações, mídia. etc.
Após a explanação dos do que se entende por Accountability e quais são os tipos existentes, vamos passar à análise das alternativas que nos foram apresentadas.
A - CORRETA. Como vimos acima, o processo de prestação de contas vertical pode ser exercido por meio do voto e da ação popular.
B - INCORRETA. A presença de institucionalização dos poderes co autoridade legal são uma traço pertencente ao tipo vertical.
C - INCORRETA. Ferramentas não institucionais como a mídia, associações civis, sindicatos são mecanismos de controle do tipo societal.
D - INCORRETA. O controle exercido pelo Tribunal de Contas da União é um exemplo de accountability horizontal. Acontece entre os poderes e órgãos.
Diante de tudo o que vimos após a explanação acima e a analise das alternativas, só nos resta uma alternativa correta:
GABARITO: A
Fonte: Fenili, R. Administração Geral e Pública para concursos. 3.ed. Niterói, RJ: Impetus, 2017
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Vertical V de Voto
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Accountability
vertical --> exercido pela população através do voto.
horizontal --> exercido por órgãos do próprio governo
societal --> sindicatos, associações, ong's
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Antes de entrarmos na temática da accountability
vertical, precisamos entender o que é accountability. Accountability é a atitude
de transparência e de prestação de contas dos gestores públicos, é a capacidade
dos agentes públicos de prestar contas de suas ações aos cidadãos.Com isso,
podemos entender como accountability vertical quando os
cidadãos controlam os políticos e governos por meio de plebiscito, referendo e
voto, ou mediante o exercício do controle social. Esse é um controle mais
incisivo e proativo da sociedade sobre a prestação de contas dos órgãos
públicos. Em face do exposto, vamos à análise das alternativas:
Letra “A": Voto e das eleições – conforme
apresentado na introdução, o voto acreditado pelo cidadão nos agentes políticos
durante as eleições é uma forma de participação da sociedade no processo de
accountability, chamada de vertical, pois, em uma república, teoricamente, o
poder da sociedade está acima do poder dos governantes. Sendo assim, essa
alternativa é p gabarito da questão em análise;
Letra “B": Institucionalização de poderes com autoridade legal – esse
poder legal ou racional-legal decorre da autoridade estabelecida com as leis.
Essa é uma característica relacionada à governabilidade atribuída aos governantes.
Sendo assim, não está relacionada à accountability vertical;
Letra “C": Ferramentas não institucionais, como a mídia (rádio e televisão)
– essas ferramentas não institucionais estão ligadas ao conceito de
accountability social (ou societal). Esse é um mecanismo de controle não
eleitoral, que utiliza ferramentas institucionais e não institucionais, e
envolve múltiplas associações, movimentos ou mídia, com vistas a expor erros e
falhas do governo com o objetivo de incluir novas questões na agenda pública.
Sendo assim, não pode ser o gabarito da questão em análise;
Letra “D": Tribunal de Contas de União – os órgãos de controle, juntamente
com os órgãos de fiscalização estão associados a accoutability horizontal. Esse
tipo de accountability reflete partes do Estado com poder e capacidade, legal e
de fato, para realizar ações, tanto de monitoramento de rotina quanto
de imposição de sanções aos agentes públicos. Sendo assim, essa
alternativa está errada.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA A.
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GAB. A
Accontability - dever de prestar conta, responsabilização, transparência do governo com a população.
Accontability Vertical - envolvimento do cidadão (Voto e eleição)
Accontability Horizontal - envolvimento de instituições públicas (Agências estatais e Órgãos de controle)
Accontability Societal - envolvimento de instituições privadas (Sociedade civil, Sindicatos, Associações, ONGS)
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[GABARITO: LETRA A]
Accountability é produto da administração pública mais moderna, e está fundamentado na transparência e prestação de contas. Significa o dever que possui o gestor público de prestar contas e, por consequência, ser responsabilizado pelos atos de sua gestão. O cidadão é o "dono" da coisa pública, e ele precisa ser informado de tudo que está sendo feito pelos seus representantes.
São três os tipos de accountability: O HORIZONTAL refere-se aos mecanismos de controle e avaliação recíproca dos vários níveis de governo, ou seja, entre os poderes ou entre os órgãos de controle existentes na estrutura pública; O VERTICAL é realizado pelos cidadãos no controle político do governo estabelecido, mediante controle social ou por meio do voto/plebiscito/referendo; por fim, O SOCIAL OU SOCIETAL, que se refere ao controle das sociedades civis, associações, sindicatos, mídia, ONGs, etc., que denunciam fatos ocorridos na gestão pública.
FONTE: EXPONENCIAL CONCURSOS.
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Accountability vertical: se dá entre a população e o Estado, referindo-se ao controle que aquela exerce sobre os agentes públicos e os governos e é relacionada à capacidade da população de votar e de se manifestar de forma livre, tendo como exemplo o voto e a ação popular;