Questão 3914965

• Banca: CFC
• Órgão: CFC
• Ano: 2019
• Provas: CFC - 2019 - CFC - Auditor Independente - CVM - 2º Exame
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Ativo Intangível; Balanço Patrimonial

De acordo com a norma sobre ativos intangíveis, julgue os itens abaixo a respeito das condições que um ativo deve reunir para ser reconhecido contabilmente como ativo intangível.

I. O ativo deve ser identificável, ou seja, pode ser separado da entidade e vendido, transferido, alugado, etc, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado.

II. Um ativo atende ao requisito de ser identificável, por exemplo, se resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais.

III. A entidade deve avaliar a probabilidade de geração de benefícios econômicos futuros utilizando premissas razoáveis e comprováveis que representem a melhor estimativa da administração em relação ao conjunto de condições econômicas que existirão durante a vida útil do ativo.

IV. Um ativo intangível pode ser reconhecido mesmo em casos em que não atende à definição dada pela norma contábil nem possa ser mensurado em forma confiável.

Assinale a opção CORRETA:

• A. I.
• B. II e III.
• C. I, II e IV.
• D. I, II e III.

Gabarito: D

Comentários

• DEFINIÇÃO: “Ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física”.

  Não Monetário: não deve ser representado por dinheiro ou por direitos que gerem dinheiro.

  Identificável: um ativo intangível é identificável quando for separável ou resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais.

  Sem substância física: o ativo intangível deve ser deve ser incorpóreo/imaterial

  Gab: D

• Trata-se de diretrizes trazidas pelo Ativo Intangível (CPC 04).

  ➤ Resolução:

  I- Correto- Segundo o CPC 04, "Ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física". Pelo item 12, "Um ativo satisfaz o critério de identificação, em termos de definição de um ativo intangível, quando: (a) for separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade; [...]". 

  II- Correto- Segundo o CPC 04, item 12, "Um ativo satisfaz o critério de identificação, em termos de definição de um ativo intangível, quando: [...] (b) resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações". 

  III- Correto- Segundo o CPC 04, item 22, "A entidade deve avaliar a probabilidade de geração de benefícios econômicos futuros utilizando premissas razoáveis e comprováveis que representem a melhor estimativa da administração em relação ao conjunto de condições econômicas que existirão durante a vida útil do ativo". 

  IV- Incorreto- Ao contrário da afirmação, segundo o CPC 04, item 21, "Um ativo intangível deve ser reconhecido apenas se: (a) for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade; e (b) o custo do ativo possa ser mensurado com confiabilidade". 

  Por fim, os itens I, II e III estão corretos.

  Gabarito: Letra D.