Questão 3916219

• Banca: Itame
• Órgão: Prefeitura de Aruanã - GO
• Ano: 2018
• Provas: Itame - 2018 - Prefeitura de Aruanã - GO - Professor - Pedagogia
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Aruanã (Goiás); Lei nº 012 de 1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos e Estatuto do Município

De acordo com Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aruanã, o funcionário estável somente será demitido:

• A. em virtude de sentença judicial, ou mediante processo administrativo em que lhe tenha sido assegurada ampla defesa
• B. em virtude de sentença judicial com trânsito em julgado
• C. em virtude de processo administrativo em que lhe tenha sido assegurada ampla defesa
• D. em virtude de sentença judicial, após processo administrativo sem que se tenha assegurado a ampla defesa.

Gabarito: A