Questão 3917044

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC
• Ano: 2020
• Provas: AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Auxiliar Administrativo; AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Fiscal Tributário e Obras
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 9.430 de 1996 - Dispõe sobre a Legislação Tributária Federal, as Contribuições para a Seguridade Social, o Processo Administrativo de Consulta

A Lei nº 9.430/96 dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências. Leia o trecho a seguir, extraído da referida Lei, e assinale ao que segue:

“Deverá ser computado na determinação do ________________ o montante dos créditos deduzidos que tenham sido recuperados, em qualquer época ou a qualquer título, inclusive nos casos de novação da dívida ou do arresto dos bens recebidos em garantia real”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho:

• A. Lucro real.
  
• B. Simples Nacional.
• C. Lucro presumido.
• D. Lucro irreal.

Gabarito: A

Comentários

• Resolução: Essa é possível responder sem precisar estudar as deduções, já que o único sistema que admite as deduções da base de cálculo, além de outras adições , exclusões e compensações é a sistemática do lucro real. O lucro arbitrado e o lucro presumido são formas simplificadas de cálculo mediante aplicação de percentuais diretamente na receita bruta. Assim ,já poderíamos escolher o lucro real como resposta.

  Além desta possibilidade de resposta, podemos usar a lógica matemática da apuração do IRPJ. Se em um dado momento a perda “reduziu” o lucro; agora, por ocasião do seu recebimento, deve “aumentar” o lucro. Assim, deve ser computado.

  Resposta: A