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ID
3917923
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Videira - SC
Ano
2018
Provas
Disciplina
Administração Pública
Assuntos

Dentre as iniciativas no campo das políticas de saúde mental, o Ministério da Saúde instituiu o Programa “De Volta Para Casa”, destinado a:

Alternativas
Comentários
  • Programa “De Volta Para Casa”, destinado a:

    reintegração social de pessoas acometidas de transtornos mentais, egressas de longas internações.

  • Para resolução da questão em análise, faz-se necessário o conhecimento do programa denominado "De Volta Para Casa", sob coordenação do Ministério da Saúde.

    Diante disso, vamos a uma breve conceituação.

    Segundo o manual do programa, o Programa “De Volta para Casa", criado pelo Ministério da Saúde, é um programa de reintegração social de pessoas acometidas de transtornos mentais, egressas de longas internações, segundo critérios definidos na Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003, que tem como parte integrante o pagamento do auxílio-reabilitação psicossocial.

    O Programa de Volta para Casa foi instituído pelo Presidente Lula, por meio da assinatura da Lei Federal 10.708 de 31 de julho de 2003 e dispõe sobre a regulamentação do auxílio-reabilitação psicossocial para assistência, acompanhamento e integração social, fora da unidade hospitalar, de pessoas acometidas de transtornos mentais com história de longa internação psiquiátrica (dois anos ou mais de internação).

    Ante o exposto, a única alternativa possível é a letra “A", pois o programa, como mencionado acima, é destinado para reintegração social de pessoas acometidas de transtornos mentais, egressas de longas internações.


    Fonte:
    Manual do Programa de Volta Para Casa. Acessado em 19/01/2021 no site http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/prog_vol....


    Gabarito do Professor: Letra A.
  • Já que ninguém falou, eu digo: "nunca vi"