Questão 3918067

• Banca: UFMT
• Órgão: Prefeitura de Várzea Grande - MT
• Ano: 2018
• Provas: UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Técnico Administrativo Educacional
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Várzea Grande (Mato Grosso); Lei Municipal n° 1.164-91 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município)

Segundo as disposições da Lei n.º 1.164/1991 sobre vacância, é correto afirmar:

• A. Quando não satisfeitas as condições do estágio probatório, a vacância do cargo decorre da exoneração do servidor.
• B. Ocorre a vacância do cargo no caso de servidor em estágio probatório que tomar posse em outro cargo, mesmo que os cargos sejam acumuláveis.
• C. Não se admite a exoneração do cargo em comissão a pedido do servidor, mas somente por ato da autoridade competente.
• D. A remoção do servidor, a pedido ou de ofício, é causa de vacância do cargo.

Gabarito: A