Questão 3918070

• Banca: UFMT
• Órgão: Prefeitura de Várzea Grande - MT
• Ano: 2018
• Provas: UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Técnico Administrativo Educacional
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Várzea Grande (Mato Grosso); Lei Municipal n° 1.164-91 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município)

Nos termos da Lei n.º 1.164/1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Várzea Grande-MT, quando se tratar de demissão de servidor vinculado ao Poder Executivo, a penalidade disciplinar será aplicada

• A. pelo(a) Prefeito(a) Municipal.
• B. pelo chefe da repartição.
• C. pela autoridade que tiver assinado o termo de posse.
• D. pelo dirigente superior da autarquia ou fundação.

Gabarito: A