Questão 39187

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-SE
• Ano: 2009
• Provas: FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Poder Executivo; Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.

Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência, respectivamente, o Presidente

• A. do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal e da Corregedoria.
• B. do Tribunal Superior Eleitoral, da Câmara dos Deputados e do Superior Tribunal de Justiça.
• C. da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal.
• D. do Tribunal Superior Eleitoral, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
• E. da Câmara dos Deputados, do Tribunal Regional Eleitoral e do Senado Federal.

Gabarito: C

Comentários

• Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
• Só para acrescentar:Eles substituirão (temporário).Caso vaga os cargos de PR e Vice-PR, com período superior a dois anos para o final do mandato, far-se-á nova eleição em noventas dias. O POVO irá eleger.Se o tempo para o final do mandato for 2 anos ou menos, ocorrerá uma eleição indireta em 30 dias pelo Congresso Nacional.Conclusão, na falta definitiva do PR e do Vice, os do art 80 substituem TEMPORARIAMENTE até que ocorra a eleição (direta ou indireta).
• Por isso estes presidentes (CL, SF e STF) necessariamente deverão ser brasileiros natos, pois "correm o risco" de um dia chegar a ser presidente do Brasil! rs!

• Para memorizar é só pensar na ordem alfabética:

  CD

  SF

  STF

  Como é muito detalhe para decorar, esses macetinhos são sempre bem vindos..

• Colocar o TSE, TRE e uma corregedoria (não disse nem qual) no meio foi brincadeira da banca...

• CASE STF (ou seja, Câmara, Senado e STF).
  
  Gabarito: letra C.

• GABARITO LETRA C

   

  CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 

   

  ARTIGO 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.