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Art. 308. Participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística ou ainda de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada:
Penas - detenção, de 6 meses a 3 anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
Gabarito: C
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Acertei na sorte, não compensa decorar pena!
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Esse povo ta achando que a gente é Vade Mecum pra decorar pena!
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Nem os agentes decoram as penas, imagina nós Concurseiros
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Art. 308. CTB
Penas - detenção, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
Apenas para acrescentar.
Caberia SUSPRO, suspensão condicional do processo em razão da pena mínima ser inferior a 1 ano. art. 89 da 9099/95
Porém NÃO se trata de IMPO, Infração de Menor Potencial Ofensivo, pois a pena máxima é superior a 2 anos.
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Questão que cobra a pena é sempre covarde!
Não mede o conhecimento de ngm, mas nos rouba pontos para a classificação. AFFFFFF
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Reclamar é pior kkkkkk
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E Guarda Civil Municipal nem é polícia judiciária, e os caras lançam uma questão dessa. Nem na delegacia o escrivão sabe esse tipo de pena de cabeça.
Bancas organizadoras ganhando dinheiro de graça, fazendo questões nada a ver com o cargo, medindo sei lá o que.
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Se vc estiver estudando pra PRF tem q decorar as penas dos crimes de trânsito SIM!!!
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Para os que estão reclamando, por mais ruim que seja a cobrança de pena, é esse tipo de cobrança que separa o joio do trigo, enquanto você briga com a banca o outro candidato está decorando até as penas.
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Decorar Pena+ nova matéria na vida do concurseiro ;(
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MANUSEIO COM O VEÍCULO EM VIA PÚBLICA
Participar de corrida, disputa, competição, exibição ou demonstração de manobras em veículos automotores.
[TIPICIDADE]
1} Sem autorização de autoridade competente;
2} Gerando alguma situação de risco à incolumidade pública ou privada.
[PENAS]
Detenção, de 6 meses a 3 anos.
Multa; e
*Suspensão ou Proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir.
[PENAS QUALIFICADORAS]
1} Caso resulte em lesão corporal de natureza grave;
Reclusão, de 3 a 6 anos.
2} Caso resulte em morte;
Reclusão, de 5 a 10 anos.
Obs: Para qualificar essas penas, as circunstâncias devem mostrar que o agente não quis gerar o resultado e nem assumiu o risco em produzi-lo.
Obs²: As penas qualificadores não oferece prejuízo as outras penas citadas anteriormente.
► A pratica de corrida, disputa, competição automobilística ou de exibição/demonstração de perícia em manobra de veículo automotor em via pública, sem autorização da autoridade competente, é crime por si só, independentemente de gerar ou não lesão corporal, desde que a prática gere uma situação de risco à incolumidade pública ou privada (crime de perigo concreto).
► A lesão corporal, se houver, funcionará como uma qualificadora do delito, desde que tenha natureza grave.
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As penas do 308 - 6m/3 - 3/6 -lesão - 5/10 - resultado morte
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Pra gente decorar algumas penas:
OS QUE TEM RECLUSÃO: apenas HOMICÍDIO, LESÃO CORPORAL QUALIFICADAS (pelo alcool ou lesão grave/gravissima) e CORRIDA QUALIFICADA (lesão grave ou morte)
Desses que tem RECLUSÃO, a maior pena é: da CORRIDA QUALIFICADA PELA MORTE:
Art. 308 § 2 Se da prática do crime previsto no caput resultar morte, e as circunstâncias demonstrarem que o agente não quis o resultado nem assumiu o risco de produzi-lo, a pena privativa de liberdade é de reclusão de 5 (cinco) a 10 (dez) anos, sem prejuízo das outras penas previstas neste artigo.
OS QUE NÃO PREVEEM PERDA/SUSPENSÃO: Dirigir sem CNH (art. 309), Permitir que não habilitado conduza (art. 310), Trafegar em velocidade incompatível (art. 311), Inovar artificiosamente (art. 312) - DETALHE: todos possuem pena de multa como ALTERNATIVA e pena de 6 meses a 1 ano
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Essa questao pra Guarda Municipal é dificil. Mas tem gente aqui estudando pra PRF e está reclamando com medo de cair esse tipo de questao , quer ganhar 10.000 mole? Se estivesse estudando com mais antecedencia , sem duvidas ja teria gravado as penas que mais sao cobradas . #BoraEstudar
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Cobrar pena é DUREZA!!
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Gabarito: C
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O Cespe não cobrou o quantum da pena em si...Porém, na última prova da PRF, cobrou que esse mesmo crime da questão se resultasse lesão corporal grave seria de "reclusão"...
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Eai concurseiro!?
Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!?
Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida.
Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K
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Nada a ver cobrar pena!
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Até as provas das GM's vêm cobrando pena. Triste.
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BIZU Todos os crimes do CTB cominam pena de
6 meses a 1 ano, EXCETO:
H 24 L 62 D 63 R 63
Homicídio - 2 a 4 anos
Lesão corporal - 6 meses a 2 anos
Dirigir bêbado/drogado - 6 meses a 3 anos
Racha - 6 meses a 3anos
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Acho um lixo cobrar pena!