Trata-se de critérios de avaliação do ativo conforme a Lei 6.404/76.
Art. 183. § 2º: "A diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado e intangível será registrada periodicamente nas contas de:
➜ depreciação, quando corresponder à perda do valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência;
➜ amortização, quando corresponder à perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado;
➜ exaustão, quando corresponder à perda do valor, decorrente da sua exploração, de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração".
Resolução: Quanto a amortização e exaustão, pode-se afirmar:
A. Amortização é a redução do valor de investimentos necessários à exploração de recursos minerais ou florestais.
ERRADO. Alternativa se refere à exaustão.
B. A diminuição de recursos minerais resultante da sua exploração deverá ser computada como custo ou encargo do período.
CERTO. Embora a questão tenha generalizado, em regra, a diminuição de recursos minerais será apropriada como custo de produção. Não consta como despesa.
C. A base de cálculo da quota anual de exaustão é o valor justo dos investimentos realizados.
ERRADO. Em regra, a base de cálculo da quota anual de exaustão é o valor do custo dos investimentos realizados.
D. O cálculo da amortização é realizado adicionando determinado valor residual a partir do valor base do seu ativo intangível, divido esse número pelo tempo remanescente em sua vida útil.
ERRADO. A amortização ocorre sobre o valor amortizável (ativo intangível - valor residual). Portanto, amortização é não realizada sobre o valor residual.
E. A amortização e a exaustão consistem no registro da redução do valor, dos bens fixos da entidade, pelo desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência.
ERRADO. Bens fixos geralmente sofrem obsolescência e desgastes pelo uso e são depreciados. Portanto, não são amortizados e nem sofrem exaustão.
Por fim, a alternativa correta é:
Gabarito: Letra B.