Trata-se da aplicação das NBC TSP.
Avaliação das alternativas:
➥ A. Ativo intangível – valor justo;
A letra "A" ERRA. Conforme a "NBC TSP 08 – Ativo Intangível", item 31, como regra, "O ativo intangível deve ser reconhecido inicialmente ao custo. Quando o ativo intangível é adquirido por meio de transação sem contraprestação, seu custo inicial na data da aquisição deve ser mensurado pelo valor justo"'.
➥ B. Ativo imobilizado – valor justo;
A letra "B" ERRA. Conforme a NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado, item 26, como regra, "O item do imobilizado [...] deve ser mensurado pelo seu custo".
➥ C. Estoques – custo de reposição;
A letra "C" ERRA ao estabelecer custo de reposição como regra. Conforme a NBC TSP 04 – Estoques, como regra, "Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo histórico ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor, exceto: devem ser mensurados pelo custo histórico ou pelo custo corrente de reposição, dos dois o menor, os estoques mantidos para:
➜ Distribuição gratuita ou por valor irrisório; Exemplo: distribuição de cesta básica.
➜ Consumo no processo de produção de mercadorias a serem distribuídas gratuitamente ou por valor irrisório".
➥ D. Produtos agrícolas e extrativos – custo de produção ou de reposição.
A letra "D" ERRA. Conforme a NBC TSP 26 – Ativo Biológico e Produto Agrícola, item 16, como regra, "O ativo biológico deve ser mensurado pelo seu valor justo líquido de despesas de venda no momento do reconhecimento inicial e na data das demonstrações contábeis".
➥ E. Bens de distribuição gratuita – custo de aquisição ou valor de reposição, dos dois o menor.
A letra "E" ACERTA ao afirmar custo de aquisição (custo histórico) ou valor de reposição.. Conforme a NBC TSP 04 – Estoques, "Os estoques devem ser mensurados pelo custo histórico ou pelo custo corrente de reposição, dos dois o menor, os estoques mantidos para:
➜ Consumo no processo de produção de mercadorias a serem distribuídas gratuitamente ou por valor irrisório".
Exemplo: estoque para merenda escolar (quando a entidade possui merendeira que prepara a comida).
Gabarito: Letra E.