Questão 39274

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-SE
• Ano: 2009
• Provas: FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária
• Disciplina: Direito Penal
• Assuntos: Conceito de crime; Teoria Geral do Delito

Quanto ao elemento moral, os crimes podem ser:

• A. comissivos e omissivos.
• B. simples e complexos.
• C. individuais e coletivos.
• D. dolosos e culposos.
• E. políticos e mistos.

Gabarito: D

Comentários

• O elemento moral se concerne à pessoa do agente, à sua intenção, o seu estado de espírito, sua vida pregressa, etc.
• Alquém consegue explicar melhor? Obrigado.
• Elemento moral, subjetivo ou anímico, é justamente relacionado à volitividade da conduta do agente. Por isso, os crimes, sob tal aspecto, se classificam em dolosos (quando existe intenção de cometer o crime e obter o resultado, ou o agente assume o risco de produzi-lo) e culposos (o agente não tem por intenção a obtenção do resultado criminoso, produzindo-o em razão de negligência, imprudência ou impeerícia).
• Gente, desculpa, mas eu fico passada com a nota dos comentários aqui. Tem gente que faz excelentes comentários e recebe um mísero regular, no máaaximo um bom... Fala sério! Isso é para não aumentar a pontuação do colega?! Sejam justos!! Talvez se cada um aqui fosse pontuado de acordo com a nota que desse a pontuação seria beeem maior. Que hipocrisia viu? Tem pessoas que trazem luz à questão, trazem jurisprudência, doutrina e mesmo assim a nota dada é regular! Tem pessoas que tiram a dúvida dos colegas apenas com a letra de lei... porque nesse caso é suficiente!! Em todos os casos, porém, temos que ver se a questão foi elucidada. Para se dar um excelente aqui é preciso o quê? Escrever uma tese própria de doutourado nos comentários?????
  
  No caso dessa questão específica, a colega acima tirou a dúvida dos colegas de maneira objetiva e eficaz, para mim tá perfeito! Com o rigor de todos vocês, poderiam dar pelo menos um bom né? Mas, não! é regular o comentário dela... 
  
  Por favor, não pontuem esse comentário. Eu não estou objetivando nota com ele e ele nem mesmo se refere à questão. É apenas para reflexão mesmo!
  
  #desabafo
• [Comentário que não versa sobre a questão, mas sobre outro comentário. Não é necessário votar (mas eu sei que vão). É apenas mais um desabafo que certamente transmitirei à equipe oficial.]
   
  Jamile Moura,
   
  Concordo contigo em gênero, número, grau e mais qualquer outra classificação que possa existir.
   
  O comentário do Thiago Coutinho realmente foi perfeito: esclarecedor e objetivo, assim como tantos outros que vemos por aqui e que não têm a nota que merecem.
   
  Vou direto ao ponto: acho que está faltando consciência a alguns frequentadores deste sítio (a maioria, ainda bem, só quer ajudar e crescer em grupo).
   
  Acredito que muita gente vota apenas para ganhar seus 2 pontos (já que independe da nota concedida), o que, a par a meritocracia retratada no ranking, atrapalha o estudo de todos.
   
  Por vezes, ao invés de ler apenas um comentário que satisfaça minha dúvida, tenho que perambular por 10, 15 ou 20 comentários taxados de “ruins” ou “regulares” para depois descobrir que vários poderiam ter sido classificados como “bons”, “ótimos” ou até mesmo “perfeitos”.
   
  Se a classificação fosse séria, todos economizariam tempo. Estudar, embora recompensador, já é uma tarefa árdua. Qual o sentido de torná-la gratuitamente mais árdua, então?
   
  E isso consome tempo. E todo concurseiro (ou concursando, como preferir) sabe que o que nos falta é tempo para destrinchar um edital inteiro e complexo e esta ferramenta que nos foi proporcionada (falo deste sítio) representa um excelente catalisador.
   
  Muita gente só dispõe de 1, 2, 3 horas no máximo para estudo por dia e, ainda ter que perder tempo lendo tudo, ao invés de poder poupar tempo e ir direto ao comentário de qualidade, podendo reverter na resolução de um maior número de questões por dia (e, consequentemente, maior aprendizado) ou apenas poder terminar o estudo do dia mais cedo, vem a tornar-se um prejuízo enorme ao longo do tempo. E quem tem mais tempo, poderia aproveitá-lo melhor.
   
  Em qual outro local da internet podemos resolver os exercícios e tirar a dúvida de maneira praticamente concomitante? E se os comentários não forem suficientes, ainda podemos contribuir com o debate.
   
  Não podemos estragar isso, pois, infelizmente, todos perderemos com isso.
  Em outra questão vi o comentário de um colega sobre pessoas que classificaram errado uma série de questões, o que também atrapalha bastante na hora de pesquisá-las e filtrá-las.
• Finalizando meu comentário acima:
  
  Pergunto: a troco de quê? Apenas para ganhar pontos? Não existe nem prêmio para os primeiros que poderia justificar uma atitude dessas (analisando sob essa ótica, ainda bem!), apesar de que quem lá consta nas primeiras posições com certeza são pessoas extremamente sérias e que merecem o prêmio que todos (ou quase todos) perseguimos: a nossa aprovação e nomeação no cargo que almejamos. Isso não tem preço e deveria ser o foco de todos.
   
  Fica a reflexão e espero que sirva para alguns tomarem consciência na hora de votar.
• Pessoal, realmente o comentário do colega foi esclarecedor.
  Entretanto, só de se citar a fonte da informação já dá muito mais segurança para quem lê os comentários.
  Dessa forma, acredito que a pontuação seria melhor pelo simples fato.
  Outra coisa, para quem quer realmente passar em concursos, ficar pensando em nota neste site... não vai levar a lugar algum.
  A importância de classificar a nota dos comentários dos colegas é a de simplesmente nortear os outros que também lerão futuramente.
  E se você acha que está ajudando apenas seus concorrentes se engana. Porque eles também votam nas questões e também norteiam os demais. Aliás, eles também fazem comentários.
  Sejamos mais solidários e que alcancem o objetivo aqueles que estiverem mais preparados!

• GB D

  PMGOOO

• A teoria tripartite atribuí à conduta delituosa três principais características; Fato Típico, Antijurídico e Culpável, ausente um dos três requisitos não há o que se falar em crime. Nesse sentido o fato típico é definido por: Uma ação ou omissão que possua nexo de causalidade com um resultado naturalístico típico material e formal (Nos crimes formais o elemento resultado não é exigido pois o que se verifica quando se atinge o objetivo almejado nesses crimes é o mero exaurimento). Destrinchando o elemento conduta temos que sua caracterização dar-se-á com a presença de dois elementos essenciais, cognitivo (consciência) e volitivo (vontade), estando presentes os dois elementos o crime será considerado doloso ao passo que ausente o elemento volitivo o crime será culposo.

• ELEMENTO MORAL

  1 – DOLOSO (CP, art. 18, I)

  2 – CULPOSO (CP, art. 18, II)

  3 – QUALIFICADO PELO RESULTADO (CP, art. 19)

  a) DOLO + DOLO

  b) DOLO + CULPA (PRETERDOLOSO)

  c) CULPA + CULPA

  Nilton Cunha Q25493