Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III – pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
IV – respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V – coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI – gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII – valorização do profissional da educação escolar;
VIII – gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
IX – garantia de padrão de qualidade;
X – valorização da experiência extraescolar;
XI – vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais;
XII – consideração com a diversidade étnico-racial;
XIII – garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
O item nº 5 está errado, pois no inciso de número V da LDB consta a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
Gabarito D
A questão quer saber quais itens correspondem a um princípio da educação estampado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9394/96. Façamos a leitura do artigo 3º:
"Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; (Item 1)
II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; (Item 2)
III – pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; (Item 3)
IV – respeito à liberdade e apreço à tolerância; (Item 4)
V – coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI – gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; (Item 6)
VII – valorização do profissional da educação escolar;
VIII – gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
IX – garantia de padrão de qualidade;
X – valorização da experiência extraescolar;
XI – vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais;
XII – consideração com a diversidade étnico-racial;
XIII – garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida."
O único item errado é o 5, pois não consta existência exclusiva de instituições públicas de ensino, mas consoante o inciso V: "coexistência de instituições públicas e privadas de ensino"
Portanto, estão corretos os itens 1, 2, 3, 4, 6
Gabarito do monitor: D