Questão 3929029

• Banca: CFC
• Órgão: CFC
• Ano: 2010
• Provas: CFC - 2010 - CFC - Auditor Independente - BCB
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Instituições Financeiras; Legislação de Contabilidade; Lei nº 6.404-1976 e alterações posteriores; Procedimentos Específicos

A escrituração contábil das instituições financeiras e das demais entidades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil deve submeter-se:

• A. integralmente às disposições da Lei n.º 6.404/76, com as modificações introduzidas pelas Leis n.^os 11.638/07 e 11.941/09.
• B. integralmente às disposições da Lei n.º 6.404/76, com as modificações introduzidas pelas Leis n.^os 11.638/07 e 11.941/09, somente quando se tratar de companhia de capital aberto autorizado pela CVM.
• C. às disposições da Lei n.º 6.404/76, com as modificações introduzidas pelas Leis n.^os 11.638/07 e 11.941/09, somente quando referendadas por disposição expressa do CMN ou do Banco Central do Brasil nos termos da Lei nº. 4595/64, suas modificações e os atos normativos dela decorrentes. 
• D. integralmente às disposições da Lei n.º 6.404/76, com as modificações introduzidas pelas Leis n.^os 11.638/07 e 11.941/09, sempre que, pelo menos, uma das instituições do grupo econômico que participe seja companhia de capital aberto autorizado pela CVM.

Gabarito: C