Questão 3930472

• Banca: Prefeitura de Canelinha - SC
• Órgão: Prefeitura de Canelinha - SC
• Ano: 2017
• Provas: Prefeitura de Canelinha - SC - 2017 - Prefeitura de Canelinha - SC - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)

De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, são da competência dos Municípios as seguintes ações, EXCETO:

• A. destinar recursos financeiros para custeio do pagamento dos auxílios de natalidade e funeral, mediante critérios estabelecidos pelos Conselhos Municipais de Assistência Social;
• B. efetuar o pagamento dos auxílios natalidade e funeral;
• C. atender às ações assistenciais de caráter de emergência;
• D. apoiar tecnicamente e financeiramente os serviços, os programas, projeto de enfrentamento a pobreza em âmbito nacional.

Gabarito: D