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Resuminho:
Unidade de Conservação de Uso Sustentável
Área de Proteção Integral (APA)
Área de relevante interesse Ecológica (ARIE)
Floresta Nacional (FLONA)
Uso Sustentável Reserva Extrativista (RESEX)
Reserva de Fauna (REFAU)
Reserva de Desenv. Sustentável (RSD)
Reserva Particular do Patr. Natural (RPPN)
Unidade de Conservação de Proteção Integral
Estações Ecológicas
Reservas Biológicas
Proteção Integral Parques Nacionais
Monumentos Naturais
Refúgios da Vida Silvestre
Vale frisar que a Lei 9605/98 no Art. 40 dispõe que: Causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação e às áreas de que trata o , independentemente de sua localização:
Pena - reclusão, de um a cinco anos;
§ 1 Entende-se por Unidades de Conservação de Proteção Integral as Estações Ecológicas, as Reservas Biológicas, os Parques Nacionais, os Monumentos Naturais e os Refúgios de Vida Silvestre. .
Em outro giro o Art. 40A. (revogado) § 1 Entende-se por Unidades de Conservação de Uso Sustentável as Áreas de Proteção Ambiental, as Áreas de Relevante Interesse Ecológico, as Florestas Nacionais, as Reservas Extrativistas, as Reservas de Fauna, as Reservas de Desenvolvimento Sustentável e as Reservas Particulares do Patrimônio Natural.
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Unidade de Conservação de Uso Sustentável
Decorar: 1 Floresta com 2 Áreas e 4 Reservas
Floresta Nacional
Área de Proteção Ambiental - APA
Área de Relevante interesse ecológico
Reserva de Fauna
Reserva Extrativista
Reserva de Desenvolvimento Sustentável
Reserva Particular do Patrimônio Natural
gabarito letra b)
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MACETE DO PROFESSOR ROSENVAL (DO ESTRATÉGIA) PARA DECORAR
AS UC´S DE USO SUSTENTÁVEL SÃO:
TODAS AS ÁREAS
TODAS AS RESERVAS (EXCETO A RESERVA BIOLÓGICA)
TODAS AS FLORESTAS
AS UC´S DE PROTEÇÃO INTEGRAL VOCÊ DESCOBRE POR EXCLUSÃO.
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A questão exige conhecimento acerca da Lei n. 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC) e pede ao candidato que assinale o item incorreto, no tocante o item que não se enquadra no Grupo das Unidades de Uso Sustentável. Vejamos:
a) Floresta Nacional.
Correto. A Floresta Nacional se enquadra no Grupo das Unidades de Uso Sustentável, nos termos do art. 14, III, SNUC: Art. 14. Constituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes categorias de unidade de conservação: III - Floresta Nacional;
b) Praças Públicas.
Errado e, portanto, gabarito da questão. Praças Públicas não se enquadram no grupo das unidades de uso sustentável.
c) Reserva de Fauna.
Correto. A Reserva de Fauna se enquadra no Grupo das Unidades de Uso Sustentável, nos termos do art. 14, V, SNUC: Art. 14. Constituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes categorias de unidade de conservação: V - Reserva de Fauna;
d) Reserva Extrativista.
Correto. A Reserva Extrativista se enquadra no Grupo das Unidades de Uso Sustentável, nos termos do art. 14, V, SNUC: Art. 14. Constituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes categorias de unidade de conservação: IV - Reserva Extrativista;
# SE LIGA NA DICA: Para questões envolvendo o Grupo das Unidades de Uso Sustentável, lembre-se de que é composta por:
1 Floresta com 2 Áreas e 4 Reservas: Floresta Nacional; Área de Proteção Ambiental (APA); Área de Relevante Interesse Ecológico; Reserva de Fauna; Reserva Extrativista; Reserva de Desenvolvimento Sustentável e Reserva Particular do Patrimônio Natural.
Gabarito: B
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Constituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes categorias de unidade de conservação, EXCETO:
b) Praças Públicas.
GAB. LETRA "B".
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mnemônico: "R.E.PA.RE.M" (Unidades de Proteção Integral)
R.eserva biológica (decorar que é biológica)
E.stação Ecológica
PA.rque nacional
M.onumento natural
RE.fúgio de vida silvestre (decorar que é reFÚGIO e não reserva)
mnemônico: "RESERVA As FLORES" (Unidades de Uso Sustentável)
RESERVA extrativista, de fauna, de desenvolvimento sustentável e particular do patrimônio natural (exceto a biológica).
Á.rea de proteção ambiental;
Á.rea de relevante interesse ecológico;
FLORES.ta nacional.