- ID
- 3935653
- Banca
- Instituto Excelência
- Órgão
- Prefeitura de Tremembé - SP
- Ano
- 2019
- Provas
- Disciplina
- Não definido
Segundo o artigo 214 da Constituição Federal, A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:
I– erradicação do analfabetismo.
II– universalização do atendimento escolar.
III– formação para o ensino.
VI– estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.
Assinale a alternativa CORRETA.