Questão 3935704

• Banca: UFMT
• Órgão: Prefeitura de Várzea Grande - MT
• Ano: 2018
• Provas: UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social - Técnico de Nível Superior
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Várzea Grande (Mato Grosso)

Um projeto da prefeitura foi contemplado e recebeu recursos federais para a implantação de uma creche modelo em um bairro carente da cidade. Sobre recursos provenientes de convênios, assinale a afirmativa INCORRETA.

• A. Durante a execução da obra e enquanto não utilizados, os recursos serão aplicados em cadernetas de poupança, em bancos oficiais, se o prazo for igual ou maior que 30 dias.
• B. Os saldos financeiros remanescentes, provenientes das receitas obtidas das aplicações financeiras realizadas, serão devolvidos à entidade ou órgão repassador dos recursos, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias após a conclusão da obra.
• C. As parcelas do convênio serão liberadas em estrita conformidade com o plano de aplicação aprovado, exceto nos casos de existir impropriedade, quando serão retidas até o saneamento das mesmas.
• D. Finalizada a obra, o saldo remanescente será aplicado no pagamento dos servidores que lá prestam serviços.

Gabarito: D