Questão 3936601

• Banca: IBADE
• Órgão: Prefeitura de Vila Velha - ES
• Ano: 2020
• Provas: IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Psicólogo
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Psicologia da Saúde; Saúde Mental

No Brasil, o movimento pela reforma psiquiátrica, surgido nos anos 1970, em meio à efervescência política e social contra a ditadura militar, foi encampado por médicos contra as condições de descaso e violência nas quais eram mantidos os pacientes internados. Posteriormente, o documento oficial que reforça a área da saúde mental incluindo todas as normas da Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência é:

• A. a Portaria Interministerial n° 1/1977.
• B. a Lei nº 10.216/2001.
• C. o Decreto 1.954/1983.
• D. a Resolução 48/2016.
• E. a PEC 4.711/1998.

Gabarito: B

Comentários

• letra B

  a Lei nº 10.216/2001. (Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.)