Questão 393709

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Correios
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - Correios - Auxiliar de Enfermagem do Trabalho
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Enfermagem e Saúde do Trabalhador

Por meio da implementação e do desenvolvimento de padrões de
higiene e segurança do trabalho, é possível evitar, nos locais de
trabalho, acidentes e doenças ocupacionais, buscando-se, assim,
garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores e,
consequentemente, aumentar a produtividade. A respeito desse
assunto, julgue os itens que se seguem.

Em se tratando de riscos biológicos, são idênticos os percentuais de insalubridade verificados em trabalho realizado no regime celetista e no estatutário.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• ERRADO: Lei 8.112/90 (estatutário), a incidência dos percentuais de 5, 10 e 20% de acordo com os graus mínimo, médio e máximo, são calculados sobre o vencimento do cargo efetivo do servidor e não sobre o salário mínimo (Art. 12, Inciso I, Lei nº8270). Para os trabalhadores regidos pela CLT, os percentuais também variam, ou seja, 10, 20 e 40% correspondentes aos graus
  mínimo, médio e máximo, respectivamente, e são calculados em cima do salário mínimo (Portaria 3214 de 08/06/78, NR nº 15, Anexo 14).