Questão 393799

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Correios
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - Correios - Auxiliar de Enfermagem do Trabalho
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Doenças Ocupacionais; Enfermagem e Saúde do Trabalhador

Acerca de acidente do trabalho e doenças profissionais, julgue os
itens a seguir.

Doença endêmica adquirida por trabalhador segurado habitante de região em que ela se desenvolva, ainda que resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho, não é considerada doença do trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Segundo a Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991, não são consideradas como doença do trabalho: a doença degenerativa; a inerente a grupo etário; a que não produza incapacidade laborativa; a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho. Ou seja, mesmo em área endêmica se houver comprovação que a doença é em decorrência do trabalho é considerado doença do trabalho.

  
  

  Resposta ERRADO

  
  

  Bibliografia

  www.planalto.gov.br

• Errado - à luz do artigo 20, §1º, "d ",da Lei 8.213/91, por via de regra, a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva não se classifca como doença do trabalho, entretanto, a lei é clara, quanto à exceção, "se comprovada  que a mesma é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho, assim a definirá.