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Gabarito "B"
" Art. 1º O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil , observando-se as disposições deste Código."
Obs: Não tem a expressão "instruído"...
O SENHOR Proverá...
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ODI - Ordenado, disciplinado e interpretado.
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ODIN - Ordenado Disciplinado INterpretado
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Decoreba nível master
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Conforme Valores e Normas fundamentais.
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A questão em comento versa sobre
princípios do processo civil e requer conhecimento decorado do art. 1º do CPC
Diz tal artigo:
" Art. 1º O processo
civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as
normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do
Brasil , observando-se as disposições deste Código."
Diante do exposto, cabe comentar
as alternativas da questão.
LETRA A- INCORRETA. Não reproduz
completamente o transcrito no art. 1º do CPC.
LETRA B- CORRETA. Reproduz,
literalmente, o transcrito no art. 1º do CPC.
LETRA C- INCORRETA. Não reproduz
completamente o transcrito no art. 1º do CPC.
LETRA D- INCORRETA. Não reproduz
completamente o transcrito no art. 1º do CPC.
LETRA E- INCORRETA. Não reproduz
completamente o transcrito no art. 1º do CPC.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA B
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O artigo 1° da Lei n° 13.105/15 (Novo Código de Processo Civil) trata sobre as normas fundamentais do Processo Civil, ao preceituar que o processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código.