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Gab. A
Politicas sociais são respostas institucionalizadas do Estado as expressões da questão social.
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EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL.
APELAÇÃO CRIME. JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. ANIMOSIDADE ENTRE AS PARTES. EMBRIAGUEZ COMPLETA. CIRCUNSTÂNCIAS QUE EXCLUEM A FUTILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO MANTIDA.
"Há divergência na doutrina sobre a compatibilidade entre o motivo fútil e a embriaguez do agente, devendo-se entender que se deve reconhecer a qualificadora quando a ebriez é incompleta, não tendo o agente perdido a capacidade de entendimento e determinação. (...) A jurisprudência tem negado a qualificação do motivo fútil quando o homicídio vem precedido de animosidade e atritos entre réu e vítima". (Código Penal Interpretado - MIRABETE, Julio Fabbrini ¿ 5ª edição ¿ Atlas, 2005).
Negado provimento ao recurso. Decisão mantida. colocaram
acima, talvez ajude
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gab.A
A
As políticas sociais são respostas ao enfrentamento das expressões da questão social fruto das desigualdades geradas pelo modo de produção capitalista.
B
Nas sociedades pré-capitalistas, as forças de mercado adotavam algumas práticas de proteção social com o objetivo de garantir o bem comum.
C
O período que vai de meados do século XIX até a terceira década do século XX foi marcado pelo avanço das políticas sociais decorrente do predomínio do liberalismo.
D
Para o liberalismo, as políticas sociais são instrumentos necessários à manutenção do modo de produção capitalista e a sua ausência poderia ser um risco para a sociedade de mercado.