Questão 3946279

• Banca: OBJETIVA
• Órgão: Prefeitura de Sentinela do Sul - RS
• Ano: 2020
• Provas: OBJETIVA - 2020 - Prefeitura de Sentinela do Sul - RS - Fiscal
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Sanções à Legislação Sanitária Federal

De acordo com a Lei nº 6.437/1977, sobre as infrações à legislação sanitária federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

Classificam-se em _______________ as infrações sanitárias em que seja verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes.

• A. leves
• B. gravíssimas
• C. graves
• D. médias

Gabarito: B

Comentários

• art. 4º gabarito B

  Sobre letra D: não há infração média, NEM MODERADA, LEVÍSSIMA...

• Lei 6437/77

  Art . 4º - As infrações sanitárias classificam-se em:

          I - leves: infrator -beneficiado - circunstância atenuante;

          II - graves: uma circunstância agravante;

          III - gravíssimas: duas ou mais circunstâncias agravantes.