Essa
questão – que aborda o tema “educação
escolar indígena" – exige que identifiquemos a alternativa correta de
acordo com o texto, que transcreve um trecho do artigo “Saberes indígenas: vivência e convivência", de Neymar de Sousa e
Teodora de Souza.
SINTETIZANDO O CONTEÚDO COBRADO:
Como
a questão já fornece os subsídios para resolvê-la no próprio comando, façamos a
transcrição do texto.
Questionados
sobre os motivos pelos quais ainda não se alfabetiza na língua indígena nas
escolas das aldeias, os professores alegam que o diretor ou os gestores
municipais não apoiam a educação escolar indígena. Outro argumento comum é
a pressão dos pais de alunos, que esperam da escola a preparação de seus filhos
para um contexto urbano no qual a língua dominante é a língua portuguesa,
pensando em posições de trabalho mais rentáveis.
RESOLVENDO A QUESTÃO:
Com
base no texto ofertado pela questão, a alternativa que se encontra mais coerente
é a letra “B": “cabe aos órgãos e
gestores públicos garantir que se coloque em prática a legislação sobre a
educação escolar indígena". Isso porque o texto informa que os professores acusam
os gestores (tanto os diretores das escolas indígenas quanto os gestores
municipais) de não apoiarem a educação escolar indígena. Em outras palavras,
tais gestores não estariam colocando em prática o que a legislação já prevê.
Um
exemplo de previsão legal sobre a educação indígena está no art. 32, § 3.º da
Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB):
O
ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a
utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
Agora
analisemos cada uma das demais alternativas.
A)
cabe ao governo federal fiscalizar e normatizar o funcionamento das escolas
indígenas.
Errada! Embora seja da União a
responsabilidade de normatização e fiscalização da educação escolar indígena, a
ideia trazida na alternativa não está presente no texto que a questão ofertou
como base. Portanto, não pode ser esse o nosso gabarito.
C) a
participação da comunidade é determinante para definir o programa escolar
indígena.
Errada! Embora seja desejável que a construção
do programa escolar indígena conte com a participação da comunidade, esta ideia
não está presente no texto trazido pela questão; por isso, está incorreta.
D) a
educação escolar indígena tem o papel de fazer a aculturação das aldeias
para o ambiente urbano.
Errada! Primeiramente, essa ideia não está
presente no texto informado pela questão; em segundo lugar, a educação escolar
indígena não possui o papel de fazer a aculturação dos indígenas, mas
sim o de – mantendo viva a sua cultura – prepará-los para compreender as dinâmicas
e exigências da realidade social não-indígena.
E)
os gestores municipais advindos de aldeias indígenas colocariam em prática a
legislação com mais eficiência
Errada! Essa ideia não está presente no texto
base apresentado pela questão.
Gabarito do professor: Letra B.