GABARITO LETRA A! Questão interpretativa.
A - tem uma dimensão programática, nos documentos oficiais, e uma dimensão concreta, nas avaliações em larga escala.
A qualidade da educação tem uma dimensão programática nos documentos oficiais (planejamento, estabelecimento de objetivos e metas) e uma dimensão concreta nas avaliações em larga escala (por meio destas avaliações pode-se avaliar/mensurar/analisar se esse planejamento, esses objetivos e metas estão sendo alcançados efetivamente).
B - é um valor absoluto, que independe do sistema de valores de uma sociedade.
É justamente o contrário do que o trecho tenta elucidar. Verifique a seguir: "Cabe lembrar que a qualidade da educação é um princípio constitucional do ensino público, legalmente registrado na Constituição Federal Brasileira de 1988, esta, produto dos confrontos e acordos, portanto também resultante de uma construção humana. Assim, a qualidade é integrante de um sistema de valores de uma determinada sociedade, por isso suscetível a um projeto de sociedade que não o projeto que se quer e que se almeja."
C- se afirma como um programa com metas, sistema de financiamento e mecanismos de aferição.
Note que a questão se refere a qualidade da educação. O que pode ser compreendido como um programa de metas, sistema de financiamento e mecanismos de aferição são os documentos oficiais da educação, como, por exemplo, o PNE, a BNCC, etc.
D- determina os confrontos e acordos estabelecidos na sociedade brasileira com a Constituição de 1988.
A qualidade da educação é um princípio constitucional da educação básica, registrado na CF/88. Veja o trecho: "Cabe lembrar que a qualidade da educação é um princípio constitucional do ensino público, legalmente registrado na Constituição Federal Brasileira de 1988, esta, produto dos confrontos e acordos, portanto também resultante de uma construção humana" O destaque faz referência a Constituição Federal de 1988 e não à qualidade da educação.
E- no Brasil aumenta proporcionalmente ao acesso da população às escolas.
O aumento do acesso às escolas não necessariamente influencia na qualidade da educação.
Essa
questão exige que identifiquemos a alternativa que se encontra de acordo com o
texto apresentado no comando, cujo tema é qualidade
da educação, o qual foi extraído do artigo “O plano nacional de educação e a busca pela qualidade socialmente
referenciada", de autoria de Maria Alice Aranda e Franciele Lima.
SINTETIZANDO O CONTEÚDO COBRADO:
O
texto que contém os subsídios para o julgamento das alternativas já foi dado no
comando da questão; portanto, vamos analisá-lo atentamente:
O
tema da qualidade na educação como uma das diretrizes do PNE
2014-2024 e seus desmembramentos como forma de atenção às especificidades
inerentes às etapas, níveis, modalidades, processos, a exemplo da avaliação em larga escala, da gestão democrática da
educação, do financiamento da educação, da formação e valorização docente,
entre outros, pode ser compreendido como
a alavanca principal para o alcance das metas e a fortificação das estratégias.
[...] Cabe lembrar que a qualidade da educação é um princípio constitucional do
ensino público, legalmente registrado na Constituição
Federal Brasileira de 1988, esta, produto dos confrontos e acordos,
portanto também resultante de uma
construção humana. Assim, a
qualidade é integrante de um sistema de valores de uma determinada sociedade,
por isso suscetível a um projeto de sociedade que não o projeto que se quer e
que se almeja.
RESOLVENDO A QUESTÃO:
Diante
do exposto, a única alternativa que expressa corretamente – de acordo com o
texto trazido pela questão – a ideia de qualidade da educação é a letra “A": “tem uma dimensão programática, nos
documentos oficiais, e uma dimensão concreta, nas avaliações em larga escala".
Vale dizer, tem uma dimensão programática porque o Estado estabelece o
alcance da qualidade da educação por meio de diversas ações previstas nos programas
de governo (expressos nos documentos oficiais); e tais ações são mensuradas, em
termos de resultado (dimensão concreta), pelas avaliações de larga
escala, como por exemplo, o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes
(ENADE), aplicado para verificar o desempenho/resultado dos estudantes da educação
superior.
Vejamos
agora os erros das demais alternativas.
B) é
um valor absoluto, que independe do sistema de valores de uma
sociedade.
Errada! A qualidade é integrante de um sistema de valores de uma determinada sociedade,
por isso suscetível a um projeto de sociedade. Sendo assim, a qualidade não é
um valor absoluto que independe dos valores da sociedade.
C)
se afirma como um programa com metas, sistema de financiamento e mecanismos de
aferição.
Errada! A qualidade da educação como uma das
diretrizes do PNE pode ser considerada como a alavanca principal para o alcance
das metas e fortificação das estratégias. Portanto, a qualidade não se trata de
um programa específico com metas, sistema financeiro e mecanismos de aferição, mas
sim, de um valor que impulsiona o cumprimento dos objetivos da educação.
D) determina
os confrontos e acordos estabelecidos na sociedade brasileira com a
Constituição de 1988.
Errada! A Constituição Federal de 1988 (CF/88)
é um produto dos confrontos e acordos estabelecidos na sociedade, porém não é a qualidade da educação
que determina esses confrontos e acordos. A qualidade da educação, assim como a
CF/88, é integrante de um sistema de valores de uma determinada sociedade,
estando, nesse sentido, sujeita a um projeto de sociedade.
E)
no Brasil aumenta proporcionalmente ao acesso da população às escolas.
Errada! Considerada toda a complexidade que
envolve o tema qualidade da educação (como a relativa às especificidades
inerentes a etapas, níveis, modalidades e processos), não é correto limitar a
qualidade da educação ao acesso da população às escolas. Portanto, o só fato de
o acesso da população às escolas aumentar não é suficiente para afirmar que
houve um aumento de qualidade.
Gabarito do professor: Letra A.