GAB D- efetivar a Reforma Agrária.
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MST- movimento dos trabalhadores sem-terra, surgiu em 1984 em Cascavel, no Paraná
- Atualmente, o MST luta pela aceleração do processo de reforma agrária e pela ampliação dos benefícios aos assentados, como assistência técnica e créditos agrícolas.
- Querem créditos, financiamentos e melhoria das rodovias para o escoamento de produção.
- tem como uma de suas principais marcas a luta pelo direito de trabalhadores que não possuem títulos e/ou propriedades rurais para produzirem alimentos, sobretudo por meio da democratização do acesso à terra pela expropriação ou desapropriação de latifúndios improdutivos.
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-REFORMA AGRÁRIA: Distribuição/reorganização igualitária de terras que não desempenham o papel social da produção de alimento.
- Qual são as áreas priorizadas para a reforma? as terras devolutas ocupadas ilegalmente e os latifúndios improdutivos/subutilizados que não cumprem sua função social.
- A grilagem foi um dos principais responsáveis pela concentração de terras no meio rural no século XIX.
-A reforma agrária opõe diferentes visões sobre a função da terra:
- Do latifúndio improdutivo- por causa da especulação imobiliária
- Do agronegócio produtivo
- De grupos sociais como os sem-terra.
-Como ocorre:
1)Incra identifica se não está cumprindo o papel social
- Que terra é essa? Latifúndio por exploração que se refere à propriedade cuja principal característica é a improdutividade, ou seja, é inexplorada. Normalmente, essas terras têm como principal objetivo a especulação imobiliária, portanto, não há a intenção de usá-las para fins agroindustriais.
2)Desapropriação (indeniza);
3)Terra devoluta (do governo);
4)Redistribuir (doação, doação de novo tipo: dando crédito e infraestrutura).