Conforme o MCASP 8ª, quanto à classificação por natureza da despesa, há diferença entre Material Permanente X Material de Consumo.
➥ Material de consumo: aquele que, em razão de seu uso corrente e da definição da Lei nº 4.320/64, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a 2 anos;
➥ Material permanente: aquele que, em razão de seu uso corrente, não perde a sua identidade física, e/ou tem uma durabilidade superior a 2 anos.
Um material é considerado de consumo caso atenda um, e pelo menos um, dos critérios a seguir:
→ Critério da durabilidade: se em uso normal perde ou tem reduzidas as suas condições de funcionamento, no prazo máximo de dois anos;
→ Critério da fragilidade: se sua estrutura for quebradiça, deformável ou danificável, caracterizando sua irrecuperabilidade e perda de sua identidade ou funcionalidade;
→ Critério da perecibilidade: se está sujeito a modificações (químicas ou físicas) ou se deteriora ou perde sua característica pelo uso normal;
→ Critério da incorporabilidade: se está destinado à incorporação a outro bem, e não pode ser retirado sem prejuízo das características físicas e funcionais do principal. Pode ser utilizado para a constituição de novos bens, melhoria ou adições complementares de bens em utilização, ou para a reposição de peças para manutenção do seu uso normal que contenham a mesma configuração;
→ Critério da transformabilidade: se foi adquirido para fim de transformação.
Avaliação das alternativas: sobre o material de consumo, assinale a alternativa correta.
A. Tem reduzidas ou perde suas condições de funcionamento no prazo máximo de dois anos.
CERTO. Conforme exposto acima.
B. Em razão do seu uso corrente, não perde sua identidade física.
ERRADO. Em razão do seu uso corrente, perde sua identidade física
C. É um ativo depreciável e amortizável.
ERRADO. Material de consume não é depreciável/amortizável
D. Gastos pré-operacionais, incluindo aqueles com máquinas e equipamentos, até a empresa entrar em funcionamento são um tipo de ativo relacionado a material de consumo.
ERRADO. Trata-se de um item durável.
E. Materiais empregados em imóveis alugados que possam ser removidos ou recuperados, tais como biombos, cortinas, divisórias, tapetes e afins, são exemplo de material de consumo.
ERRADO. Trata-se de material permanente.
Gabarito: Letra A.
Gab. A
É material de consumo aquele que se enquadrar em um ou mais dos seguintes quesitos:
Portaria nº 448/2002. Art. 3º. (...):
I – Durabilidade, quando o material em uso normal perde ou tem reduzidas as suas condições de funcionamento, no prazo máximo de dois anos;
II – Fragilidade, cuja estrutura esteja sujeita a modificação, por ser quebradiço ou deformável, caracterizando-se pela irrecuperabilidade e/ou perda de sua identidade;
III – Perecibilidade, quando sujeito a modificações (químicas ou físicas) ou que se deteriora ou perde sua característica normal de uso;
IV – Incorporabilidade, quando destinado à incorporação a outro bem, não podendo ser retirado sem prejuízo das características do principal; e
V – Transformabilidade, quando adquirido para fim de transformação.”