Questão 395239

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Correios
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - Correios - Analista de Correios - Arquiteto
• Disciplina: Arquitetura
• Assuntos: Políticas Públicas; Urbanismo

Com relação aos cadastros dos espaços urbanos no Brasil, julgue os
itens a seguir.

No Brasil, o objetivo do cadastro multifuncional, ou cadastro técnico multifinalitário, restringe-se ao atendimento da demanda tributária de cidades e municípios.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• O Cadastro Técnico Multifinalitário pode ser entendido como um sistema de registro dos elementos espaciais que representam a estrutura urbana, constituído por uma componente geométrica e outra descritiva que lhe conferem agilidade e diversidade no fornecimento de dados para atender diferentes funções, inclusive a de planejamento urbano (BLACHUT et al, 1974).

• Gab. Errado

  Segundo Blachut et al (1980), o cadastro urbano possui três funções básicas:

  1) função fiscal, que se refere à identificação dos bens imóveis e de seus proprietários com a finalidade de regulamentar o recolhimento de impostos;

  2) função jurídica, que se refere à determinação dos direitos de propriedade;

  3) função de planejamento que, segundo os autores, “está deslocando-se rapidamente para o ponto central das operações cadastrais, e como resultado disso o cadastro está adquirindo uma certa característica multifinalitária” (BLACHUT et al, 1980).

  BLACHUT, T; CHRZANOWSKI, A; SAASTAMOINEN, J. Cartografía e levantamientos urbanos. México: Dirección general de Geografia del Territorio Nacional, 1980.