Questão 3953566

• Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
• Órgão: CDURP
• Ano: 2012
• Provas: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2012 - CDURP - Advogado Júnior
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Competência no CPC 1973; Modificação de competência

De acordo com o Código de Processo Civil, o conflito de competência será suscitado ao presidente do tribunal, através de ofício, pela seguinte autoridade:

• A. Corregedor de Justiça
• B. Defensor Público Regional
• C. Procurador Geral da Justiça
• D. Juiz

Gabarito: D

Comentários

•  Art. 951. O conflito de competência pode ser suscitado por qualquer das partes, pelo Ministério Público ou pelo juiz.

• gabarito: D

  CPC

  Art. 953. O conflito será suscitado ao tribunal:

  I - pelo juiz, por ofício;

  II - pela parte e pelo Ministério Público, por petição.